As Termas de Caldelas respeitam a privacidade dos utilizadores do seu website e comprometem-se a proteger os seus dados pessoais, em conformidade com o disposto no Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados – RGPD), e demais legislação nacional aplicável.

1. Responsável pelo Tratamento dos Dados

As Termas de Caldelas pertencem à SINTDEI – Sociedade Internacional de Desenvolvimento, Ensino e Investigação, Lda., pessoa coletiva com o NIF 515691542, com sede na Avenida Nuno Álvares – Edifício Imperator Flavius, Piso 4, n.º 4, 5400-419 Chaves, que atua como responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste website.

2. Dados Pessoais Recolhidos

A navegação no website pode implicar a recolha dos seguintes dados pessoais, quando fornecidos voluntariamente pelo utilizador:

• Nome;
• Endereço de correio eletrónico;
• Contacto telefónico;
• Outros dados fornecidos através dos formulários de contacto, marcação ou pedidos de informação.

Poderão ainda ser recolhidos dados de navegação através de cookies, conforme descrito na respetiva Política de Cookies.

 

3. Finalidades do Tratamento

Os dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:

• Responder a pedidos de informação;
• Gerir marcações e contactos relacionados com os serviços das Termas de Caldelas;
• Enviar informações solicitadas pelo utilizador;
• Melhorar a qualidade dos serviços prestados e a experiência de utilização do website;
• Cumprir obrigações legais.

4. Fundamento Jurídico

O tratamento dos dados pessoais assenta, consoante os casos, nos seguintes fundamentos:

• Consentimento do titular dos dados;
• Execução de diligências pré-contratuais ou de um contrato;
• Cumprimento de obrigações legais;
• Interesse legítimo da entidade responsável, desde que não prevaleçam os direitos e liberdades fundamentais dos titulares dos dados.

5. Conservação dos Dados

Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos ou durante os prazos legalmente exigidos.

 

6. Partilha de Dados

Os dados pessoais não serão vendidos nem cedidos a terceiros para fins comerciais.

Poderão, no entanto, ser comunicados a entidades subcontratadas que prestem serviços em nome das Termas de Caldelas, garantindo estas o cumprimento das obrigações legais em matéria de proteção de dados, ou ainda quando tal seja exigido por lei ou por autoridade competente.

 

7. Direitos dos Titulares dos Dados

Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados pode exercer os seguintes direitos:

• Direito de acesso;
• Direito de retificação;
• Direito ao apagamento (“direito a ser esquecido”);
• Direito à limitação do tratamento;
• Direito de oposição;
• Direito à portabilidade dos dados;
• Direito de retirar o consentimento, quando o tratamento se baseie nesse fundamento, sem comprometer a licitude do tratamento anteriormente efetuado.

O exercício destes direitos poderá ser solicitado através dos contactos disponibilizados pelas Termas de Caldelas.

Caso considere que os seus direitos não foram respeitados, poderá apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

 

8. Segurança dos Dados

As Termas de Caldelas adotam medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra a destruição, perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizado.

 

9. Cookies

Este website utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação e assegurar o correto funcionamento das suas funcionalidades. Para mais informações, consulte a Política de Cookies.

 

10. Alterações à Política de Privacidade

As Termas de Caldelas reservam-se o direito de atualizar a presente Política de Privacidade sempre que necessário, sendo quaisquer alterações publicadas nesta página.

Recomenda-se a consulta periódica deste documento para conhecimento de eventuais atualizações.

 

11. Contactos

Para qualquer questão relacionada com a presente Política de Privacidade ou com o tratamento dos seus dados pessoais, poderá contactar as Termas de Caldelas através dos contactos disponibilizados neste website.